Plantas
Podem ser classificadas árvores isoladas, maciços, bosquetes e alamedas.
A classificação “de interesse público” atribui ao arvoredo um estatuto de protecção idêntico ao do património esdificado classificado.
As árvores classificadas de interesse público beneficiam de uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, sendo condicionada a parecer da AFN qualquer intervenção nesta área que implique alteração do solo.
Qualquer intervenção nas árvores em si, carece de igual modo de prévia autorização daquela entidade.
As árvores classificadas de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico.
Quem pode requerer?
Qualquer cidadão.
Onde se pode requerer?
O pedido pode ser apresentado ou remetido por correio para a AFN (serviços centrais ou desconcentrados) - ver contactos mais abaixo neste texto.
Quando se pode requerer?
Em qualquer altura.
O que é necessário para requerer?
Identificar a localização da árvore isolada ou do arvoredo, preferencialmente em carta militar ou planta de escala adequada;
Juntar, se possível, fotografia do exemplar ou do arvoredo e, quando aplicável e for do conhecimento do requerente, identificar o respectivo proprietário.
Qual o custo?
Sem custos associados.
Quais os prazos para a prestação do serviço?
Cerca de 30 dias.
Legislação aplicável:
Decreto-Lei n.º 28468/38, de 15 de Fevereiro
Dúvidas? Contactos:
Autoridade Florestal Nacional
Divisão de Protecção e Conservação Florestal
Avenida João Crisóstomo, 28
1069-040 LISBOA
Telefone: 213 124 800/213 124 932
E-mail:[email protected]
- Falta De Proteção Das árvores Classificadas é Notícia No "público"
O jornal Público, na sua edição de hoje, publica um artigo sobre o atraso de mais de ano e meio na regulamentação da nova lei de classificação de arvoredos de interesse público. No âmbito deste artigo, o Miguel Rodrigues emitiu a opinião...
- Ignorância Ou Má-fé
Fonte da imagem: página do Facebook "Portugal pela Floresta" Esta foto representa a alameda de freixos de Marvão, classificada de Interesse Público desde 1997. Esta foto foi publicada numa página oficial do governo, "Portugal pela Floresta", o mesmo...
- Atualizada Legislação Que Rege A Classificação De árvores
Casuarina (Casuarina cunninghamiana Miq.) situada junto ao cais fluvial de Alcoutim, classificada desde 1999 Transcrevo, de seguida, o texto que escrevi no blogue da Árvores de Portugal sobre a alteração da legislação que rege a classificação de...
- Confiança Restaurada...
A sequóia [Sequoiadendron giganteum (Lindl.) Buchh.], situada no centro do Sabugal, foi (finalmente) classificada como árvore de interesse público, no passado dia 11 de Agosto de 2008. O sentimento é, obviamente, de alegria e até de algum "alívio"...
- Plátanos De Monchique I
Esta alameda de plátanos (Platanus orientalis L. var. acerifolia Aiton) situa-se na entrada sul, vindo de Portimão ou de Silves pela N266, junto a duas bombas de gasolina. Está classificada como sendo de interesse público desde Janeiro de 1994 (segundo...
Plantas
Classificação de Árvores como sendo de Interesse Público
A Autoridade Florestal Nacional (AFN) pode classificar como de interesse público as árvores que pelo seu porte, estrutura, idade, raridade ou que por motivos históricos ou culturais se distingam de outros exemplares.
Podem ser classificadas árvores isoladas, maciços, bosquetes e alamedas.
A classificação “de interesse público” atribui ao arvoredo um estatuto de protecção idêntico ao do património esdificado classificado.
As árvores classificadas de interesse público beneficiam de uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, sendo condicionada a parecer da AFN qualquer intervenção nesta área que implique alteração do solo.
Qualquer intervenção nas árvores em si, carece de igual modo de prévia autorização daquela entidade.
As árvores classificadas de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico.
Quem pode requerer?
Qualquer cidadão.
Onde se pode requerer?
O pedido pode ser apresentado ou remetido por correio para a AFN (serviços centrais ou desconcentrados) - ver contactos mais abaixo neste texto.
Quando se pode requerer?
Em qualquer altura.
O que é necessário para requerer?
Identificar a localização da árvore isolada ou do arvoredo, preferencialmente em carta militar ou planta de escala adequada;
Juntar, se possível, fotografia do exemplar ou do arvoredo e, quando aplicável e for do conhecimento do requerente, identificar o respectivo proprietário.
(Nota: hoje em dia, com programas como o Google Earth e similares, uma imagem com as coordenadas exactas também deve ser susceptível de ser aceite).
Qual o custo?
Sem custos associados.
Quais os prazos para a prestação do serviço?
Cerca de 30 dias.
Legislação aplicável:
Decreto-Lei n.º 28468/38, de 15 de Fevereiro
Dúvidas? Contactos:
Autoridade Florestal Nacional
Divisão de Protecção e Conservação Florestal
Avenida João Crisóstomo, 28
1069-040 LISBOA
Telefone: 213 124 800/213 124 932
E-mail:[email protected]
- Falta De Proteção Das árvores Classificadas é Notícia No "público"
O jornal Público, na sua edição de hoje, publica um artigo sobre o atraso de mais de ano e meio na regulamentação da nova lei de classificação de arvoredos de interesse público. No âmbito deste artigo, o Miguel Rodrigues emitiu a opinião...
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Fonte da imagem: página do Facebook "Portugal pela Floresta" Esta foto representa a alameda de freixos de Marvão, classificada de Interesse Público desde 1997. Esta foto foi publicada numa página oficial do governo, "Portugal pela Floresta", o mesmo...
- Atualizada Legislação Que Rege A Classificação De árvores
Casuarina (Casuarina cunninghamiana Miq.) situada junto ao cais fluvial de Alcoutim, classificada desde 1999 Transcrevo, de seguida, o texto que escrevi no blogue da Árvores de Portugal sobre a alteração da legislação que rege a classificação de...
- Confiança Restaurada...
A sequóia [Sequoiadendron giganteum (Lindl.) Buchh.], situada no centro do Sabugal, foi (finalmente) classificada como árvore de interesse público, no passado dia 11 de Agosto de 2008. O sentimento é, obviamente, de alegria e até de algum "alívio"...
- Plátanos De Monchique I
Esta alameda de plátanos (Platanus orientalis L. var. acerifolia Aiton) situa-se na entrada sul, vindo de Portimão ou de Silves pela N266, junto a duas bombas de gasolina. Está classificada como sendo de interesse público desde Janeiro de 1994 (segundo...