Plantas
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Plantas
O assassinato de uma ribeira
Como sabemos que um país bateu no fundo em termos de legalidade democrática? Quando uma câmara municipal, neste caso a de Albufeira, se sente com à vontade suficiente para iniciar uma obra para a qual não tinha licenciamento.
Como pode ser visto pelas imagens que acompanham este texto, em poucos dias a Câmara Municipal de Albufeira arrasou dezenas de árvores nas margens de uma ribeira que atravessa a cidade e, após ter destruído toda a vegetação das margens, começou a encanar o dito curso de água.
Como pode ser visto pelas imagens que acompanham este texto, em poucos dias a Câmara Municipal de Albufeira arrasou dezenas de árvores nas margens de uma ribeira que atravessa a cidade e, após ter destruído toda a vegetação das margens, começou a encanar o dito curso de água.
A obra foi, entretanto, embargada pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve que, compreensivelmente, e segundo a edição de ontem do "Público", exige que seja tornado público o estudo (caso este exista!) que demonstre que estas obras não terão impactos no aumento do risco de cheias no centro antigo de Albufeira (a jusante deste troço da ribeira).
Uma das justificações do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira para toda a destruição, visível nas imagens, é particularmente tocante: "A água da ribeira não tinha qualidade e a linha de água estava transformada numa lixeira". Que é como quem diz, estes senhores até nos estão a fazer um favor, "requalificando ambientalmente" esta ribeira.
Fica também patente uma brilhante solução para todo o lixo que se acumula nas ribeiras deste país: encana-se a água! Quando todas as ribeiras deste país estiverem encanadas, acabam-se as linhas de água poluídas. Como é que ninguém se lembrou antes desta solução miraculosa?
E as ribeiras encanadas responsáveis pelo agravamento de tantas cheias em zonas urbanas do nosso país? Pormenores....Viva o progresso!
Uma das justificações do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira para toda a destruição, visível nas imagens, é particularmente tocante: "A água da ribeira não tinha qualidade e a linha de água estava transformada numa lixeira". Que é como quem diz, estes senhores até nos estão a fazer um favor, "requalificando ambientalmente" esta ribeira.
Fica também patente uma brilhante solução para todo o lixo que se acumula nas ribeiras deste país: encana-se a água! Quando todas as ribeiras deste país estiverem encanadas, acabam-se as linhas de água poluídas. Como é que ninguém se lembrou antes desta solução miraculosa?
E as ribeiras encanadas responsáveis pelo agravamento de tantas cheias em zonas urbanas do nosso país? Pormenores....Viva o progresso!
Claro que a Sr.ª presidente da ARH chega a admitir que a Câmara de Albufeira pode ter que "repor a situação". Coisa que eu pagava para ver, sobretudo a reposição da copa das dezenas de árvores decepadas e destruídas.
No fundo, todos sabemos como estes casos acabam e como a "política de terra queimada" continua a compensar no nosso país. Provavelmente, e com o previsível levantamento do embargo, a Câmara de Albufeira até poderá vir a ganhar tempo com este avançar das obras, por comparação com o que teria sucedido caso tivesse seguido todos os preceitos da lei.
Por estes dias, e a propósito do assassinato de Nino Vieira, oiço falar que a Guiné-Bissau é um Estado falhado. Com todas as diferenças, entre ambos os países e as situações descritas, apetece-me perguntar o que é Portugal?
Um país onde vigora a mais completa das impunidades, onde as Câmaras Municipais, órgãos do Estado que deveriam fazer cumprir as leis da República, cometem os maiores atropelos à legalidade, é o quê?
P. S. - Num país dito sério, por oposição a um Estado falhado, um presidente de Câmara que, de forma consciente, permitisse o avanço de obras sem licenciamento seria exonerado de forma célere; digamos que seria uma exoneração ao estilo "simplex"!
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