A emissão de hoje do "
Portugal em Directo"*, programa da RTP1, passou uma reportagem sobre o caso dos 3 000 sobreiros do Tortosendo (Covilhã), situados em 83 hectares de terrenos das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais. Recorde-se que a autarquia local quer destruir esta mancha de sobreiros, com uma justificação que varia entre a necessidade de ampliar a Zona Industrial do Tortosendo e a necessidade de instalar um Projecto de Interesse Nacional (PIN) que "ninguém" conhece!
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A reportagem pode ser vista no início do programa (começa ao segundo minuto e tem a duração aproximada de 2 minutos e meio).Sobre as declarações do Sr. Presidente da Câmara da Covilhã não há novidades! São as mesmas que analisei neste texto: "
E os 3 000 sobreiros, senhor Presidente?! (3ª Parte) - As declarações do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã."
Basicamente, o Sr. Presidente
não justifica porque necessita abater 3 000 sobreiros para ampliar a Zona Industrial do Tortosendo, quando existem terrenos previstos, no Plano Director Municipal, para esse mesmo efeito.
O Sr. Presidente também
não explica porque foi pedido, ao Núcleo Florestal de Castelo Branco, a autorização para cortar estes sobreiros quando a Câmara
não é a proprietária dos terrenos em causa. E esta constatação, por si só, coloca duas questões:
- Será que a Câmara da Covilhã desconhece que não pode solicitar o corte de sobreiros localizados num terreno particular?
- Será que a Câmara da Covilhã desconhece que a suspensão do PDM não concede uma autorização automática para abater sobreiros, ou seja, não anula os efeitos do
Decreto-lei n.º 169/2001 (tal como sublinhado pelo
ministro do Ambiente)?
Estranho bastante toda esta pressa em cortar os sobreiros quando, na referida reportagem da RTP1, se refere que a Câmara da Covilhã ainda não assegurou os meios financeiros (6 milhões de euros para infra-estruturas) necessários à ampliação da referida zona industrial. Nesse caso, porquê esta urgência em cortar os sobreiros?!
O Sr. Presidente nada explica, como é habitual...E, do que diz, metade é para insultar a "Quercus", a quem acusa de ser uma "
instituição reaccionária". E porquê? Porque, pasme-se,
a "Quercus" pediu que se cumprisse a lei!Nesse caso, se querer que se cumpra a lei é ser "reaccionário", é com orgulho que me assumo como tal!
Gostaria ainda de dizer que as lamentáveis declarações do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, não anulam o igualmente lamentável silêncio de quase toda a oposição.
Por outro lado, quero reafirmar que nunca fui, não sou e, com um grande grau de probabilidade, nunca serei sócio da "Quercus".
P.S. - Sobre a reportagem da RTP não resisto a fazer 3 rápidas considerações:
1º) Pelo que depreendi de outros órgãos de comunicação social, as declarações do Presidente da Câmara da Covilhã foram recolhidas no mesmo dia em que esteve presente, na universidade local, o ministro do Ambiente. Este
produziu declarações sobre este caso, as quais foram reproduzidas pelo "DiárioXXI" e pela "Rádio Cova da Beira".
Assim sendo, por que motivo a RTP não reproduziu as afirmações do ministro do Ambiente?! Não as recolheu ou não as considerou relevantes?
2º) Em segundo lugar, acho extraordinário que o jornalista da RTP faça uma reportagem de 2 minutos e meio sobre este caso, fale sobre "milhares de sobreiros", mas sem nunca precisar que se trata de uma mancha com
3 000 sobreiros!
3º) Por último, o mesmo jornalista refere que os terrenos em causa se situam, "segundo a Quercus", na Reserva Ecológica Nacional (REN) e na Reserva Agrícola Nacional (RAN). Segundo a "Quercus"?! Não, os terrenos são REN e RAN segunda as leis da República. As mesmas que a Câmara da Covilhã tem obrigação de conhecer e de cumprir!
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