Plantas
Em Espanha, como exemplifiquei há tempos, existem projetos para salvar e rentabilizar oliveiras milenares. Ao invés, no nosso país, persiste a delapidação deste património natural de valor incalculável.
Até quando? Até os portugueses compreenderem que é tão criminoso vender uma oliveira com 1 000 anos, como vender o nosso património histórico edificado. Até os portugueses compreenderem que o valor que estas árvores têm in situ não pode ser replicado quando as mesmas são transplantadas para jardins (já para não falar dos danos que as oliveiras sofrem neste processo e que, em certos casos, conduzem inclusive à sua morte).
Por último, é necessário que os proprietários destas árvores compreendam que, a médio/longo prazo, é mais vantajosa a implementação de projetos que rentabilizem este património (ver novamente o exemplo de Espanha), do que vendê-las, o que gera uma única fonte de rendimento no curto prazo (sendo que a maior fatia do negócio fica para o intermediário, que as compra por um determinado valor para depois as vender pelo dobro ou triplo do preço).
Adenda: sobre este caso passado no concelho de Reguengos de Monsaraz, transcrevo um texto de Jorge Cruz, presidente da direção da Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz (ADIM) e um esclarecimento de José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, enviado à Associação Árvores de Portugal.
"Exmos. Senhores
Assunto: Arranque de Oliveiras Centenárias no Olival da Pêga
A ADIM, Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz, usando do seu dever estatutário de estar atenta às questões patrimoniais da freguesia de Monsaraz, teve conhecimento de que estão a ser arrancadas “Oliveiras Centenárias da Zona do Olival da Pega”, uma zona sensível do ponto de vista patrimonial, alargado, que abarca o megalitismo e a paisagem que lhe serve de contexto. Eventualmente com o objectivo de as fazer sair do País, uma vez que, como se pode ver pela imagem anexa, se tratam de exemplares bastante invulgares pela sua dimensão e antiguidade.
Como sabemos, o megalitismo no Concelho de Reguengos apresenta-se como de grande importância patrimonial sendo que o seu contexto paisagístico de envolvente não pode de modo algum ser descontextualizado.
Decorre actualmente o processo de classificação das Antas do Olival da Pega e recentemente o Município de Reguengos até candidatou este contexto paisagístico a “Maravilha da Natureza”, razão pela qual entendemos que acresce às entidades com responsabilidade a urgência em tentar evitar mais uma perda patrimonial que deixará mais pobre o património local.
Assim, solicitamos a todos os que tenham possibilidades de intervir, com os meios ao seu alcance, no sentido que se movimentem e impeçam este lamentável processo de perda patrimonial relevante.
Com os melhores cumprimentos
Pela Direcção da ADIM,
Jorge Cruz
(presidente da Direcção) "
"À Associação Árvores de Portugal,
Como Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz estou chocado com estas atitudes de alguns particulares que são conjunturalmente detentores dum património secular ou mesmo milenar e que não têm qualquer tipo de visão estratégica para o preservarem e valorizarem.
Igualmente grave é o facto da Administração do Estado não criar nem permitir a criação por parte do Poder Local de instrumentos de gestão do território e deste património compatíveis com o seu interesse público.
No caso concreto, do qual nos foi dado conhecimento por um cidadão belga no início desta semana, trate-se de uma situação que envolve a aparente tentativa dum proprietário em transplantar (e eventualmente transacionar) dois exemplares de oliveiras seculares.
O Olival da Pega tem uma área total de 146 ha e o Município de Reguengos de Monsaraz tentou protegê-lo, desde logo, ao nível o PDM do Concelho. O Governo Português, por resolução do Conselho de Ministros anulou as disposições regulamentares que determinavam a obrigatoriedade de emissão de parecer desta Autarquia sempre que qualquer particular pretendesse alterar a utilização do uso deste território classificado como unidade de vocação cultural – área de interesse cultural (Resolução do Concelho de Ministros nº 10/99). Sem comentários…
Em 2002 foi apresentado formalmente um pedido de Classificação do Olival da Pega (processo entretanto enviado pela extinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território para a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo). Várias insistências se seguiram ao longo dos anos sem resultados práticos.
Sabemos também que, em 2003, a Direcção Geral de Florestas enviou a um dos proprietários de várias parcelas deste Olival um ofício no sentido de solicitar por escrito a anuência do mesmo à classificação do Olival enquanto interesse público. Como os proprietários são inúmeros e o interesse privado é muito diferente do interesse público, esta não será certamente a forma mais pragmática de concluir este processo. Tanto assim é que ainda hoje não existe classificação.
Em 2009 foi efetuado um novo conjunto de diligências junto da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo e a Autoridade Nacional Florestal, a qual inicialmente nos informou que “não tinha conhecimento do processo” (7 anos depois…) e posteriormente nos confirmou que o “olival da Pega não se encontra classificado” (isso sabemos todos!).
Iremos, num futuro muito próximo, voltar a tentar que, ao nível da revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz, este território seja considerado como área de interesse cultural e criadas as formas de gestão e instrução de processos de intervenção e alteração do uso do solo em todo o espaço deste Olival secular/milenar. Isto, claro está, se tivermos mais sorte do que aquela que tivemos no PDM atualmente em vigor, no qual o Governo não permitiu esta gestão por parte desta Autarquia.
Mantemos, no entanto, ainda algumas expectativas que o interesse público impere e que o Estado, possa concluir rapidamente um processo que foi iniciado com um pedido de classificação formulado pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz intensificado em 2009.
Igualmente muito importante é a sensibilização de todos os cidadãos para que a forma mais expedita de intervir é denunciar este tipo de situações prestando informação precisa do local onde se observa o arranque de oliveiras através da linha telefónica 808 200 520 - SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO, a qual está disponível 24h por dia. É a partir desta linha azul que o SEPNA (Serviço da GNR que protege a Natureza) age no terreno para além de informar mensalmente através de relatório a Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca do andamento dos processos referentes a todas as queixas recebidas.
Pelo nosso lado temos a tarefa diária de tentar sensibilizar os proprietários para não praticarem este tipo de comportamento que lesam definitivamente o Património Natural dum dos melhores locais do Mundo.
Contamos com a Vossa ajuda!...
Cumprimentos.
José Calixto."
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Plantas
Património a saque
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| Olival da Pêga, Monsaraz (Foto de autor desconhecido) |
Em Espanha, como exemplifiquei há tempos, existem projetos para salvar e rentabilizar oliveiras milenares. Ao invés, no nosso país, persiste a delapidação deste património natural de valor incalculável.
Até quando? Até os portugueses compreenderem que é tão criminoso vender uma oliveira com 1 000 anos, como vender o nosso património histórico edificado. Até os portugueses compreenderem que o valor que estas árvores têm in situ não pode ser replicado quando as mesmas são transplantadas para jardins (já para não falar dos danos que as oliveiras sofrem neste processo e que, em certos casos, conduzem inclusive à sua morte).
Por último, é necessário que os proprietários destas árvores compreendam que, a médio/longo prazo, é mais vantajosa a implementação de projetos que rentabilizem este património (ver novamente o exemplo de Espanha), do que vendê-las, o que gera uma única fonte de rendimento no curto prazo (sendo que a maior fatia do negócio fica para o intermediário, que as compra por um determinado valor para depois as vender pelo dobro ou triplo do preço).
Adenda: sobre este caso passado no concelho de Reguengos de Monsaraz, transcrevo um texto de Jorge Cruz, presidente da direção da Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz (ADIM) e um esclarecimento de José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, enviado à Associação Árvores de Portugal.
"Exmos. Senhores
Assunto: Arranque de Oliveiras Centenárias no Olival da Pêga
A ADIM, Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz, usando do seu dever estatutário de estar atenta às questões patrimoniais da freguesia de Monsaraz, teve conhecimento de que estão a ser arrancadas “Oliveiras Centenárias da Zona do Olival da Pega”, uma zona sensível do ponto de vista patrimonial, alargado, que abarca o megalitismo e a paisagem que lhe serve de contexto. Eventualmente com o objectivo de as fazer sair do País, uma vez que, como se pode ver pela imagem anexa, se tratam de exemplares bastante invulgares pela sua dimensão e antiguidade.
Como sabemos, o megalitismo no Concelho de Reguengos apresenta-se como de grande importância patrimonial sendo que o seu contexto paisagístico de envolvente não pode de modo algum ser descontextualizado.
Decorre actualmente o processo de classificação das Antas do Olival da Pega e recentemente o Município de Reguengos até candidatou este contexto paisagístico a “Maravilha da Natureza”, razão pela qual entendemos que acresce às entidades com responsabilidade a urgência em tentar evitar mais uma perda patrimonial que deixará mais pobre o património local.
Assim, solicitamos a todos os que tenham possibilidades de intervir, com os meios ao seu alcance, no sentido que se movimentem e impeçam este lamentável processo de perda patrimonial relevante.
Com os melhores cumprimentos
Pela Direcção da ADIM,
Jorge Cruz
(presidente da Direcção) "
"À Associação Árvores de Portugal,
Como Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz estou chocado com estas atitudes de alguns particulares que são conjunturalmente detentores dum património secular ou mesmo milenar e que não têm qualquer tipo de visão estratégica para o preservarem e valorizarem.
Igualmente grave é o facto da Administração do Estado não criar nem permitir a criação por parte do Poder Local de instrumentos de gestão do território e deste património compatíveis com o seu interesse público.
No caso concreto, do qual nos foi dado conhecimento por um cidadão belga no início desta semana, trate-se de uma situação que envolve a aparente tentativa dum proprietário em transplantar (e eventualmente transacionar) dois exemplares de oliveiras seculares.
O Olival da Pega tem uma área total de 146 ha e o Município de Reguengos de Monsaraz tentou protegê-lo, desde logo, ao nível o PDM do Concelho. O Governo Português, por resolução do Conselho de Ministros anulou as disposições regulamentares que determinavam a obrigatoriedade de emissão de parecer desta Autarquia sempre que qualquer particular pretendesse alterar a utilização do uso deste território classificado como unidade de vocação cultural – área de interesse cultural (Resolução do Concelho de Ministros nº 10/99). Sem comentários…
Em 2002 foi apresentado formalmente um pedido de Classificação do Olival da Pega (processo entretanto enviado pela extinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território para a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo). Várias insistências se seguiram ao longo dos anos sem resultados práticos.
Sabemos também que, em 2003, a Direcção Geral de Florestas enviou a um dos proprietários de várias parcelas deste Olival um ofício no sentido de solicitar por escrito a anuência do mesmo à classificação do Olival enquanto interesse público. Como os proprietários são inúmeros e o interesse privado é muito diferente do interesse público, esta não será certamente a forma mais pragmática de concluir este processo. Tanto assim é que ainda hoje não existe classificação.
Em 2009 foi efetuado um novo conjunto de diligências junto da Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo e a Autoridade Nacional Florestal, a qual inicialmente nos informou que “não tinha conhecimento do processo” (7 anos depois…) e posteriormente nos confirmou que o “olival da Pega não se encontra classificado” (isso sabemos todos!).
Iremos, num futuro muito próximo, voltar a tentar que, ao nível da revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz, este território seja considerado como área de interesse cultural e criadas as formas de gestão e instrução de processos de intervenção e alteração do uso do solo em todo o espaço deste Olival secular/milenar. Isto, claro está, se tivermos mais sorte do que aquela que tivemos no PDM atualmente em vigor, no qual o Governo não permitiu esta gestão por parte desta Autarquia.
Mantemos, no entanto, ainda algumas expectativas que o interesse público impere e que o Estado, possa concluir rapidamente um processo que foi iniciado com um pedido de classificação formulado pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz intensificado em 2009.
Igualmente muito importante é a sensibilização de todos os cidadãos para que a forma mais expedita de intervir é denunciar este tipo de situações prestando informação precisa do local onde se observa o arranque de oliveiras através da linha telefónica 808 200 520 - SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO, a qual está disponível 24h por dia. É a partir desta linha azul que o SEPNA (Serviço da GNR que protege a Natureza) age no terreno para além de informar mensalmente através de relatório a Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca do andamento dos processos referentes a todas as queixas recebidas.
Pelo nosso lado temos a tarefa diária de tentar sensibilizar os proprietários para não praticarem este tipo de comportamento que lesam definitivamente o Património Natural dum dos melhores locais do Mundo.
Contamos com a Vossa ajuda!...
Cumprimentos.
José Calixto."
- As Mantas Tradicionais De Reguengos De Monsaraz
Quando há alguns anos comprei uma velha manta alentejana (que pode ser apreciada na colagem), estava longe de imaginar que iria encontrar uma "fábrica" que ainda hoje as faz. Durante a minha estadia no castelo de Monsaraz, e ao entrar numa...
- Atualizada Legislação Que Rege A Classificação De árvores
Casuarina (Casuarina cunninghamiana Miq.) situada junto ao cais fluvial de Alcoutim, classificada desde 1999 Transcrevo, de seguida, o texto que escrevi no blogue da Árvores de Portugal sobre a alteração da legislação que rege a classificação de...
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